Estabelece a exibição de filmes brasileiros de curta-metragem e dá outras providências.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJR, apensado ao PL 2629/1996.
Recebimento
Recebimento pela CECD.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 30/5/2002, PÁG 27292, COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 2629/1996 (DESPACHO INICIAL).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ).
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