PL 6865/2002

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-317/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-214/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-502/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-282/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20070 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-424/2007. DCD 27 04 07 PAG 19454 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.DCD 20 04 07 PAG 17844 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2007.DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-218/2007. DCD 04 04 07 PAG 14399 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2007 => PEC-119/1999.DCD de 24 03 07 PÁG 12195 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2007.DCD de 22/03/07 PÁG 11387 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 424, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Sérgio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 218, DE 2007, pelo Deputado(a) Edinho Bez, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 92, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Teixeira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 140 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5476/2001. Deferido o Requerimento nº 3464/05 do Dep Ciro Nogueira, solicitando esta apensação.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3464/2005, pelo Dep. Ciro Nogueira, que "solicita a apensação do PL 6865/02 ao PL 5476/01."

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Devolução à CCP

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Novo despacho

Deferido o Requerimento nº 3359/05 da CDEIC, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão, que deverá pronunciar-se antes da CCJC. Por oportuno, mantenha-se a CCTCI na eventualidade do disposto no art. 191, III, do RICD.DCD 10 11 05 PÁG 53946 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 26/10/05 PÁG 51627 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2005)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCTCI, pela Dep. Luiza Erundina

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pela Dep. Luiza Erundina

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/05/2005

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58219 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Celso Russomanno

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/08/2003

Novo despacho

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 05/06/2003

Distribuição

À CDCMAM, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II, DO RICD. DCD 08 04 03 PAG 13019 COL 02 (NOVO DESPACHO) .

Decisão da Presidência

DEFERIDO OF GP 014/03, DO DEP SÉRGIO MIRANDA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 3213/00.

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCDS 01 02 03 PÁG 0543 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD 07 06 02 PAG 2884 COL 02.

Despacho de Apensação

apense-se ao PL-3213/2000.(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG).