Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 13/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1679/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 27/03/08, PÁG 11443 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 143 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Edmar Moreira
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Barbosa
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Devanir Ribeiro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Telma de Souza
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento InternoDCDS 01 02 03 PÁG 0553 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Philemon Rodrigues
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Philemon Rodrigues
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD 08 08 02 PÁG 36603 COL 01.
Distribuição
Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei.
Arquivada