PL 35/2003

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-432/2007.DCD de 28/04/07 PÁG 19786 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-314/2007. DCD 17 04 07 PAG 16681 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2007.DCD 11 04 07 PAG 15317 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 432, DE 2007, pelo Deputado(a) Renildo Calheiros, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 314, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 233, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 149 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-6875/2002. Deferido Requerimento nº 2724/05 da CEC, solicitando esta apensação.

Publicação de Proposição

Deferido Requerimento nº 2724/05 da CEC, soicitando a apensação deste ao PL 6875/02.DCD 23/04/05 PAG 14110 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação, REQ 2724/2005, pela Comissão de Educação e Cultura

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4192/2004.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/06/2003

Recebimento

Recebimento pela CECD.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 09/05/2003.

Distribuição

Despacho à CECD, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI), mudando a Forma de Apreciação para Apreciação Conclusiva pelas Comissões.(Novo despacho).DCD 09 05 03 PÁG 19184 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Ramalho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 03 03 PÁG 9464 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Distribuição

Às Comissões : Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).