PL 2699/2003

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-314/2007. DCD 17 04 07 PAG 16681 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 402, DE 2007, pelo Deputado(a) Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 314, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 209 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3057/2000Deferido Requerimento nº 1553/04, do Dep Ricardo Izar, solicitando esta apensação DCD 10 03 04 PÁG. 8475 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hamilton Casara (PSB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 22/01/04 PÁG 774 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2699/2003, pelo Dep. Dr. Rosinha, que "altera a Lei nº 6.766, de 1979, prevendo percentual mínimo de áreas verdes nos loteamentos."