"Obriga que as concessionárias de telefonia fixa coloquem contadores de pulso em cada ponto de consumo, no endereço que estiverem instalados, e dá outras providências."
Esta pauta ainda não foi votada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1758/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1758/1999 o PL 2939/2004, o PL 5754/2005, o PL 1324/2007 e o PL 1347/2007, e, em seguida, apense-os ao PL 6347/2005.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1758/1999
Recebimento
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-1758/1999
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-643/2007 => PL-7039/2006visto que o Requerente não é o Autor da proposição.DCD de 09 05 07 PÁG 21722 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-209/2007. DCD 04 O4 07 PAG 14386 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 643, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 209, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/8/2005 PÁG 41920 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1758/1999.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
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