PL 192/2007

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11106/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5760/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-384/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 384/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3069/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00434 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2419/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 90/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de retirada do PL nº 192/2007, eis que essa proposição não se encontra em tramitação, tendo sido arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 90/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 192/2007".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-465/2007, PL-2912/2008, PL-2456/2007, PL-2111/2007 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 151/08 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 2733/08, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 192/07 (e seus apensados, os Projetos de Lei n. 465/07, 2111/07, 2456/07 e 2912/08) ao Projeto de Lei n. 513/99, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD de 03/06/08 PÁG 24553 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2733/2008, pelo Deputado Vilson Covatti, que solicita, nos termos dos artigos 142 e 143, II, b, do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência proceder a apensação do Projeto de Lei nº 192/07, do Sr. Sandes Júnior, que "Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco", ao Projeto de Lei nº 513/99, do Sr. Cunha Bueno, que "Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados", por se tratarem de matérias correlatas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2912/2008.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2456/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2111/2007.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 68/2007 CDEIC, pelo Dep. Vicentinho Alves, que "requer inclusão na Ordem do Dia de 05/09/07 o Projeto de Lei nº 192/07."

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Reginaldo Lopes, Renato Molling e Vanderlei Macris.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), pela rejeição deste e do PL 465/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Vicentinho Alves

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Vicentinho Alves

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/06/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com a proposição PL-465/2007 apensada.

Devolução à CCP

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CSSF o Memorando nº 105/07 - COPER solicitando a devolução deste (à CDEIC o Ofício 964/07 - SGM/P)

Notificação de Despacho

Defiro. Inclua-se no despacho inicial aposto ao PL nº 192/2007, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo manifestar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família. Oficie-se e, após, publique-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 934, de 2007, pelo Deputado Wellington Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. que requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n° 192/2007, do Sr. Sandes Júnior, no sentido de que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Distribuição, Req. 636/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 192/07, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 24 04 07 PAG 18489 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Req. nº 636/07 do Deputado Nelson Marquezelli que solicita a revisão do despacho de distribuição do PL nº 192/07

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-465/2007.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/07 PÁG 11005 COL 02.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO).