PL 377/2007

Apensação

Apensação da proposição PL-2072/2024 à proposição PL-1169/2022.

Apensação

Apensação da proposição PL-1690/2024 à proposição PL-1651/2015.

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-8814/2017

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-200/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-749/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9415/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-8814/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8814/2017.

Notificações

À CCTCI, CCJC e CSPCCO, cópia do expediente do Sr. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Comarca de Anápolis - GO

Publicação de Proposição

Encaminhado à publicação - Avulso letra A.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5951/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1651/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-667/2015.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 68 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3217/2012.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.533/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.533/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.135/2011 ao Projeto de Lei n. 5.886/2009, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 377/2007, nos termos do art. 142 c.c. o art. 143, II, b, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3533/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.135/2011 ao Projeto de Lei nº 5.886/2009".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5886/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5520/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5518/2009.

Notificação de Apensação

Tendo em vista a conexão das matérias, revejo o despacho aposto ao PL 2973/2008, para determinar a sua apensação ao PL 377/2007

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5351/2009.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Autor e Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1299/07, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, a solicitação de redistribuição do PL. 377/07, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 28 08 07 PAG 42688 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1299/2007, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que solicita a revisão do despacho do PL nº 377/07, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 57/2007 do Sr. Sérgio Moraes e outros que requer a revisão do despacho do PL nº. 377/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 57/2007 CSPCCO, pelo Dep. Sérgio Moraes e outros, que "requer a revisão do despacho do PL nº. 377/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/03/07 PÁG 13147 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS).