PL 1252/2007

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lobbe Neto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 603 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação da Emenda adotada pela Comissão de Educação, e do PL 3417/2008, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Alex Manente

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com a Emenda adotada pela Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Jozi Araújo (PODE-AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PODE-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CFT, Memo nº 378/15-COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.391/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.252/2007, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.252/2007: À CDU, à CE, à CFT (art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3391/2015, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.252/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.252/2007, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.417/2008, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Puty, para atualização da Legislação Orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.417/08, apensado, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.252/07.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Cláudio Puty

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Moreira (PMDB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 22/12/10 PÁG 53729 COL 01, Letra A. VOL II/II

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3417/2008 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lobbe Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

Apensação

Apensação do PL-1252/2007 a esta proposição.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento do PL 736/07, nos termos do art. 164, § 4º do RICD, revejo o despacho aposto ao PL 1.252/07, para determinar sua distribuição às Comissões de: Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 736/07, principal, em face do arquivamento do mesmo nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3255/08, conforme despacho do seguinte teor:"INDEFIRO, a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD ( matéria análoga ou conexa). Oficie-se e, após, publique-se". DCD 11 11 08 PAG 50762 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n 3255\2008, pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS),que Conforme Art. 139, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho Solicitar a Vossa Excelência providencias para a desapensação do Projeto de Lei nº 1252/2007, do Projeto de Lei nº 736/2007, do Sr. Lira Maia e da Sra. Nilmar Ruiz, por entender que não há correlação apropriada entre as matérias.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/6/2007.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-736/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).