PL 2973/2008

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Despacho de Apensação

Tendo em vista a conexão das matérias, revejo o despacho aposto ao PL 2973/2008, para determinar a sua apensação ao PL 377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCTCI, pelo Dep. Jorginho Maluly

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Colbert Martins

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9546 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado William Woo (PSDB-SP).