PL 1446/2023

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

Apensação

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

Recebimento

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-5343/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 162

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CPASF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1266/2023.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1465/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1627/2023 a esta proposição.

Recebimento

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-1465/2023, PL-1551/2023, PL-1588/2023, PL-1627/2023, PL-1632/2023, PL-1635/2023, PL-1645/2023, PL-1528/2023 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1528/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1627/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1465/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5343/2019. Por oportuno, determino a inclusão da CSPCCO na distribuição da matéria, para se manifestar após a CPASF, e da CFT, para o exame da sua compatibilidade ou adequação orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 983/2023.

Distribuição

Despacho Chancelado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 983/2023, pelas Deputadas Coronel Telhada (PP/SP) e Silvia Waiãpi PL, que "Requerimento de Coautoria PL 1446/2023 - de autoria do Deputado Silvia Waiãpi– PL/AP, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1446/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas. ".