PL 5274/2009

Tramitação

1. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 1601/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5274/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

2. 31/01/2023· CREDN

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PL 4583/1990 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5274/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jorge Uequed, pela rejeição deste, do PL 1159/1991, do PL 1601/1989, do PL 2322/1989, do PL 2421/1989, do PL 3644/1993, do PL 4260/1989, e do PL 4692/1990, apensados. DCN1 03 02 94 PAG 1393 COL 02.

3. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4583/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4583/1990 o PL 7700/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 5274/2009.

4. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PL 4583/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5274/2009 do PL 4583/1990, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

5. 17/02/2011· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-279/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

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