PL 1449/2023 · Civita

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Esta pauta ainda não foi votada.

25/06/2026· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2285/2026 a esta proposição.
10/09/2025· CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.
18/03/2024· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 565/2024 a esta proposição.
12/09/2023· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4243/2023 a esta proposição.
16/06/2023· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2046/2023 a esta proposição.

Ver as 4 movimentações anteriores

16/06/2023· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1769/2023 a esta proposição.
25/05/2023· CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1682/2023 a esta proposição.
25/05/2023· CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2388/2021.
15/05/2023· CE
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-1631/2023 apensada.
Tramitando em Conjunto

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.