Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3632/2021.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em Conjunto