Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.
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Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1258/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1258/1995 o PL 195/2003, o PL 2114/2003, o PL 4323/2004, o PL 43/2007, o PL 432/2007, o PL 1303/2007, o PL 1443/2007, o PL 2841/2008, o PL 3272/2008, o PL 3577/2008, o PL 3579/2008, o PL 4047/2008, o PL 4155/2008, o PL 4192/2008, o PL 5285/2009, o PL 891/2011, o PL 4214/2012, o PL 6577/2013, o PL 4677/2016, o PL 63/2020 e o PL 3372/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 173/2003.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4473/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1528/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5932/2013.
Devolução à CCP
Notificações
À CCTCI o Memorando nº 393/11 - CCP solicitando a devolução deste.
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 105/2011, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Contra a apensação do Projeto de Lei 891/2011 ao PL 1.258/1995".
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 01.
Despacho de Apensação
Deferido o REQ 3534/11, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 3.534/11. Apense-se o Projeto de Lei n. 891/11 ao Projeto de Lei n. 1.258/95, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 01.
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 3532/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.575/2008, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CDHM, nos termos do art. 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 24/11/11, PÁG 63266 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pel a CCTCI.
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Lourival Mendes
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alessandro Molon.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSPCCO, pelo Dep. Lourival Mendes
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3534/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 891/2011 ao Projeto de Lei nº 1.258/1995".DCD do dia 20/10/11 PÁG 57303 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3532/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 891/2011".DCD do dia 20/10/11 PÁG 57303 COL 01.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, em face da ausência momentânea do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Relator, com anuência do Plenário.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/11 PÁG 20785 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15609 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 891/2011, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas".
Tramitando em Conjunto