PL 1194/2011

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

2. 25/09/2013· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 8681/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta das votações do Projeto de Lei nº 1.194, de 2011, que "Modifica o inciso XIV do art.6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para isentar do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de sequelas incapacitantes decorrentes de encefalite herpética".

3. 21/02/2013· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6800/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão do projeto de lei nº 1.194 de 2011, na pauta da ordem do dia".

4. 18/08/2011· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2897/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei no. 1194 de 2011 na pauta da Ordem do Dia.".

5. 17/05/2011· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.