Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1446/2023
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2023.
Desapensação
Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1921/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1864/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1791/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1783/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1672/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1652/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 220
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-1446/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1635/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1632/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1588/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1551/2023 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pela CCP, com as proposições PL-1551/2023, PL-1588/2023, PL-1632/2023, PL-1635/2023, PL-1645/2023 apensadas.
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1446/2023
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1635/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1588/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1551/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1446/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1465/2023, pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas".
Tramitando em Conjunto