PL 1332/2011

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/06/15, PÁG 603 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTUR, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Goulart e Tenente Lúcio.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

Devolução à CCP

Notificações

À CCULT o Memorando nº 254/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário].

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.083/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 9.083/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9083/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Stepan Nercessian

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian, a pedido, para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio de Oliveira .

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23270 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1332/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".