PL 1496/2011

Notificações

Of. Sec.1/21, em 20-5-20.Recebida a resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao Relator.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificações

Of. Pres. 106/19, encaminhado ao Min. Educação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.496, de 2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3056/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-567/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4866/2016.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2015, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado João Dado (SDD-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (SDD-SP), para atualizar legislação orçamentária.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Junior Coimbra e Manoel Junior

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Manoel Junior

Notificações

Recebida a Resposta da Indicação pelo ofício nº 614 da Casa Civil em 19/08/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Antonio Andrade.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Magalhães.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júnior Coimbra.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lúcio Vieira LIma.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 23/12/2011

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.496/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 04/02/12 PÁG 00414 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Notificações

À SGM o Ofício 375/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Notificações

Encaminhada à SGM a Indicação nº 4669/2013 que sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Univesidade Federal do Sertão, com sede no Município de Patos, no Estado do Paraíba.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/10/11, PAG 57445 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 02/06/11 PÁG 27996 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1496/2011, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Universidade Federal do Sertão, com sede no município de Patos, no Estado da Paraíba".