PL 2081/2011

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4135/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4135/2001 o PL 2081/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 4613/2009.

2. 20/02/2019· MESA

   Desarquivamento a Pedido

   Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019.

3. 31/01/2019· MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

4. 27/10/2015· MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido o Requerimento n. 3.304/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.304/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.081/2011 e 4.135/2001 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

5. 15/10/2015· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3304/2015, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a desapensação do PL n° 2.081 de 2011, do PL n° 4.135 de 2001".