PL 3795/2012

Arquivamento

Desapensação automática deste do PL 7.755 de 2010, principal, em face do arquivamento deste, nos termos dos artigos 54 e 133 do RICD.Arquivado nos termos do artigo 54 combinado com o artigo 133 do RICD (REJEIÇÃO NA COMISSÃO DE MÉRITO, INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE).DCD de 26/09/15 PÁG 406 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7755/2010

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7755/2010

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-7755/2010

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-96/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7755/2010

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7755/2010

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7755/2010

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7755/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 03/05/12 PÁG 14996 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3795/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dispõe sobre a profissão de artesão, estabelece diretrizes para a valorização do artesanato, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências".