Veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1568/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1568/1999 o PL 7249/2010, o PL 3296/2012 e o PL 4802/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4983/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7378/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7378/2014.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 651 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4802/2012, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins".
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.