Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4910/1; e pela rejeição da Emenda 1/13, apresentada nesta comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Antonio Brito e Alexandre Padilha.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 181/2019, pela Deputadoa Antonio Brito PSD, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 41 COL 01 Suplemento.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2013 da CSSF.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02374 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4910/2012, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
Pronta para Pauta