PL 6328/2013

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

2. 30/09/2013· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43794 COL 02.

3. 25/09/2013· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4645/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

4. 11/09/2013· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 6328/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988".

   Tramitando em Conjunto

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