PL 7874/2014

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014 da CESPO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Roberto Góes (PDT-AP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Góes (PDT-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)

Notificações

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificações

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2014)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 108 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7874/2014, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".