PL 251/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensados

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2636/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2502/2015. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação, o PL 251/15 passará a tramitar sob o regime de Prioridade e sujeito à apreciação do Plenário.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 277 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 251/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional".