PL 791/2015

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 3190/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3190/1997 o PL 6717/2013 e o PL 791/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6321/2005.

2. 27/03/2015· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

3. 27/03/2015· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 64 COL 01.

4. 25/03/2015· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3190/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

5. 18/03/2015· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Institui a obrigatoriedade de o anunciante destacar a natureza e o nome de produtos objeto de publicidade, e dá outras providências".

   Tramitando em Conjunto