PLP 53/2015

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Notificações

Informativo da CONOF

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Alê Silva, subscrito pelo deputado Márcio Labre.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 53/2015 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 53/2015, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1231/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2015".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado no DCD de 29/08/17, PÁG 708 COL 01, Letra A. VOL II.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Flavinho e Miguel Lombardi.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 347 COL 01

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 53/2015, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Proíbe a transferência voluntária de recursos federais para Estados, Distrito Federal e Municípios que apresentem irregularidades no processo de notificação de doenças".