PL 2004/2015

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para reexame.

Adiamento de Discussão

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Gilson Marques e Pompeu de Mattos.

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, Vice-líder do PDT.

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Adiamento de Discussão

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Pompeu de Mattos.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Mário Heringer.

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão, em virtude do início da Ordem do Dia no plenário do Congresso Nacional.

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Pompeo de Mattos e Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Maria do Rosário.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 191/2019, pela Deputadoa Mário Heringer PDT, que:"[EMENTA!]".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elizeu Dionizio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.004/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 27/05/17, PÁG 155 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 119/2017, da CDEICS, comunicando que o PL n. 2.004/2015 recebeu pareceres divergentes na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Notificações

À SGM, Ofício nº 119/2017 - CDEICS, comunicando divergência de pareceres.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Conceição Sampaio e Lucas Vergilio.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer pelo Relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES), contra o voto do Deputado Covatti Filho(PP/RS)

Adiamento de Discussão

Retirada de Pauta a Requerimento do Deputado Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hissa Abrahão (PDT-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 06/07/16, PÁG 443 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marinaldo Rosendo (PSB-PE)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/12/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/15 PÁG 47 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2004/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência".