PL 2402/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-752/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 752/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer desarquivamento das proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 15/10/15 PÁG 416 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 116 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2402/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, que "Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-americanos - FCPAN; trata de cargos de reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei no 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências", e dá outras providências".