PL 3205/2015

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/08/18 PÁG 44 COL 01., Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3258/2015, PL-4647/2016, PL-4779/2016, PL-4936/2016, PL-5512/2016 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3258/2015, PL-4647/2016, PL-4779/2016, PL-4936/2016, PL-5512/2016 apensadas.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

À CFT o Memo nº 236/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.495/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.205/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.205/2015: à CSSF, à CPD, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7495/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3.205, de 2015, bem como de seus apensos, os Projetos de Lei nº 3.258, de 2015, 4.647, de 2016, 4.779, de 2016, 4.936, de 2016, e 5.512, de 2016".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3193/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receitas, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº. 3.205, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/09/16 PÁG 219 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3258/2015, PL-4647/2016, PL-4779/2016, PL-4936/2016, PL-5512/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CPD, pelo Dep. Dr. Jorge Silva

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 3258/2015, do PL 4647/2016, do PL 4779/2016, do PL 4936/2016, e do PL 5512/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5512/2016.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4936/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4779/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4647/2016.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2015)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3258/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3258/2015.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 14/10/15 PÁG 348 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3205/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece".