PLP 208/2015

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 31/01/2023· CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PLP 313/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 208/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Vicente Cascione, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

2. 31/01/2023· CFT

   Parecer do(a) Relator(a)

   [PARECER DADO AO PLP 313/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 208/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

3. 31/01/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Devido ao arquivamento do PLP 313/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 313/2002 o PLP 524/2018 e o PLP 62/2022, e, em seguida, apense-os ao PLP 208/2015.

4. 31/01/2023· MESA

   Distribuição

   Devido ao arquivamento do PLP 313/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 208/2015 do PLP 313/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

5. 02/02/2016· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 254 COL 01.