Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 4851/2016 com originais produzidos na CCJC Encerramento do prazo para emendas
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 597, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Loester Trutis.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Fabio Reis (MDB-SE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 181/2016 do Sr. Jhc que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet" e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet' e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jhc (PSB-AL).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jhc (PSB-AL)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/16 PÁG 165 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4851/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 307/16 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2014, de autoria do Senador Anibal Diniz, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet".
Aguardando Designação de Relator(a)