PL 5429/2016

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6549/2016.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 4.572/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.572/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.429/2016 já tramita apensado ao Projeto de Lei n. 513/1999. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 128 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-513/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4572/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.429/2016 ao Projeto de Lei 513/1999".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5429/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que: "Aumenta a Cofins devidas pelos fabricantes de cigarros e destina ao combate ao câncer".