PL 6535/2016

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1034/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Sousa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 10/11/17 PÁG 576 COL 01., Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão. O Deputado Helder Salomão apresentou Voto em Separado.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), para alterações no Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Notificações

Apresentação da Emenda na Comissão, 1/2017 - CDEICS, pelo deputado Walter Ihoshi (PSD/SP)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/16 PÁG 125 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6535/2016, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior".