PL 6666/2016

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6166/2016

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6166/2016

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.290/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.290/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.666/2016 e 6.166/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6166/2016

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7290/2017, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.666/2016 ao Projeto de nº 6.166/2016".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 221 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6166/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6666/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o 'Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca', a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra a Doença Celíaca".

Recebimento

Recebido o Oficio nº 16/016, da Comissão de Legislação Participativa, um Projeto de Lei de autoria da Comissão.A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão n° 70/16, de autoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.