PL 9644/2018

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-341/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/11/18 PÁG 520 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-10411/2018 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 10411/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), para análise de novo apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10411/2018.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/18 PÁG 107 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9644/2018, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que 'dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências', para vedar a cobrança de pedágio de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos em rodovias sob concessão".