Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".
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Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 10053/2018 com originais produzidos na CCJC do Encerramento do prazo para emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1022 COL 01, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/18 PÁG 118 COL 01
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10053/2018, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Declara Paul Israel Singer 'Patrono Brasileiro da Economia Solidária'".
Aguardando Designação de Relator(a)