Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 339/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-339/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2020.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7619/2017
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7619/2017
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-937/2019, PL-1472/2019 apensadas.
Despacho de Apensação
Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho de Apensação
Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1472/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-937/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 79.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9123/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 825/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura".
Tramitando em Conjunto