PEC 21/2019

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Pompeo de Mattos e Enrico Misasi.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Alexandre Leite.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Fábio Trad, Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias, Maria do Rosário e Talíria Petrone, em 11/09/2019.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Wilson Santiago

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (PTB-PB)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gil Cutrim, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 335/2019/GME-ME, de 11 de julho de 2019, do Ministério da Economia.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 653/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da PEC 21/2019, em anexo".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 567.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinatura.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 21/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Acrescenta alínea f ao inciso IV do art. 150 da Constituição Federal para conceder Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico".