Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 139/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-139/2023.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 301.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8011/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2019, pelo Deputado José Ricardo PT, que:"Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino. ".
Tramitando em Conjunto