PL 2932/2019

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4980/2016

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4980/2016

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 342.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4980/2016. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 4980/16 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, para que se manifeste antes da Comissão de Educaçao. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Altera as Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas Instituições para o Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à Administração Pública Federal".