PL 5413/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para reformulação do parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão. Discutiram a matéria os Dep. Pedro Westphalen, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.983/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1983/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5413/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde".