PDL 684/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 686/2019, 691/2019, 695/2019 e 707/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PDL-686/2019, PDL-691/2019, PDL-695/2019, PDL-707/2019 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Rodrigo Agostinho e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcon.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Pedro Uczai.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição deste, do PDL 686/2019, do PDL 691/2019, do PDL 695/2019, e do PDL 707/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).

Notificação de Despacho

Deferiro o Requerimento n. 2.642/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2642/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2428/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 684, de 2019".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-707/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-695/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 301.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PDL-686/2019, PDL-691/2019 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-691/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-686/2019.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 684/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que 'Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento'. ".