Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/07/21 PAG 367, Letra A.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Votação
Iniciada a Votação
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Vilson da Fetamg (PSB-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 75.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2937/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos".
Aguardando Designação de Relator(a)