Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 190
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.790/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1790/2020, por se tratar de mera reiteração do Requerimento n. 1.789/2020. Publique-se."
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.789/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1790/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1789/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3678/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências".
Aguardando Designação de Relator(a)