Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1465/2023
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2304/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1866/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1784/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1645/2023 a esta proposição.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-1465/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-1645/2023 apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1465/2023
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1465/2023
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto