PL 6521/2006

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-922/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10873/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10883/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10715/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10480/2018.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.830/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.830/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 6.521/2006 e n. 6.184/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8830/2018, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6.521, de 2006, e apensados, do Projeto de Lei nº 6.184, de 2005, e apensados".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7702/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.52 1/2006, que 'altera a Lei n° 8.989, de 1995, com redação dada pela Lei n° 10.690, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências' (estendendo a isenção de IPI à aquisição de motocicleta de até 125 cilindradas para rnotoboy e mototaxista/moto-táxi)".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8859/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7964/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7653/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7597/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7559/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7422/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7276/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5835/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5533/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5467/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4963/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4680/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4319/2016.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.742/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.742/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 6.521/2006 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 6.521/2006 encontra-se tramitando apenso ao PL 5.773/2009. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3742/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.521 de 2006, que "Altera a Lei nº 8.989 de 1995 com redação dada pela Lei n.º 10.690 de 2003"".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3685/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2664/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2474/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1943/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1236/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1087/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-883/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8067/2014.

Notificações

À CFT o Memorando nº 112/14 - COPER, solicitando a devolução do PL 7708/14 (anteriormente apensado ao de nº 6521/06, tramitando em conjunto com o de nº 5773/09).

Desapensação

Retirado o Projeto de Lei n. 7.708/2014, em razão do deferimento do Requerimento nº 10699/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7708/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7708/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7330/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6642/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6642/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5514/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5340/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5232/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4791/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4430/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3617/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3171/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4143 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1544/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1066/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-408/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-408/2011.

Apensação

Apense-se a este o PL-6901/2010.

Desapensação

Deferido o REQ 6189/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do PL n. 6.535/09, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6535/2009.

Desapensação

Retirado o PL 5801/2009, em face do deferimento do requerimento 5748/09, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, ambos do RICD

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6246/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6150/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5937/2009.

Desapensação

Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5432/2009 => PL 646/2007, nos termos do artigo 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5803/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5801/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4837/2009.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2007.DCD 18 04 07 PAG 16914 COL 01

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-646/2007.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2007.DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

Despacho

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-20/2007 => PL-600/2003.DCD de 07 03 07 PÁG 8357 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 324, DE 2007, pelo Deputado(a) Cláudio Magrão, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 7, DE 2007, pelo Deputado(a) Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 311 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7532/2006.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7355/2006.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7190/2006.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3929/2006, determinando a apensação PL. 6521/06 ao PL. 6184/05, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD.DCD de 11/05/06 PÁG 23862 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3929/2006, que "requer apensação do PL nº 6.521/06 ao PL nº 6.184/05."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 103/2006 CFT, pelo Dep. Armando Monteiro, que "requer que seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.521 de 2006."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 103/2006 CFT, pelo Dep. Armando Monteiro, que "requer que seja solicitada à Presidência da Câmra dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.521 de 2006."

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/06 PÁG 6786 COL 02.

Despacho Revisto

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6521/2006, pelo Dep. Fernando Estima, que "altera a Lei nº 8.989, de 1995, com redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências."