Denomina o Aeroporto Internacional de Salvador, no Estado da Bahia - "Aeroporto 02 de Julho / Deputado Luís Eduardo Magalhães".
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 297/2003, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-118/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-620/2003
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2001/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 08 07 PAG 39842 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-620/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Joseph Bandeira (PT-BA).
Tramitando em Conjunto