Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificações
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 1321/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1321/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro".
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